Home- busca: Direito Penal Militar
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:38
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:03
Direito civil.
Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Fundamentos e características gerais sobre o Direito de Propriedade Romana e o Direito de Propriedade atual no Brasil
Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:05
Casa Velha e o Direito de Família brasileiro
propicia abordar o tema dos Impedimentos Matrimoniais no vigente Direito de Família brasileiro. Uma frase
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:39
Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos
O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:18
O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano
O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:17
Princípios Constitucionais: Direito Empresarial e a função social da propriedade
A interdisciplinaridade, num contexto histórico, relata um destaque imprescindível com a finalidade da função social da empresa, bem como dos traços constitucionais das espécies de sociedade empresária e conceitos analíticos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07
Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social
O objetivo do presente é analisar o direito à saúde, enquanto direito fundamental, como elemento
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Julho de 2025 - 09:58
Educação Inclusiva e o Direito Educacional no Brasil
Saiba como a legislação brasileira garante a educação inclusiva
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 11:01
Juiz recebe denúncia contra policial militar que atropelou idosa em faixa de pedestre
Com o recebimento da denúncia, o policial se torna réu no processo e irá responder perante a Justiça pelo crime de homicídio culposo
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 16:56
Militar que teve farda extraviada em viagem a serviço será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 16:48
Administrativo. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Militar. Pedido de Demissão
Realização de curso de mestrado custeado pelas forças armadas.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:58
Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil
Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 17:13
STF determina que Superior Tribunal Militar libere arquivos secretos da ditadura
Por unanimidade, ministros do Supremo reiteraram que documentos e gravações do período militar são
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 12:02
Cabe à Justiça comum processar militar quando há dúvida sobre dolo em crime contra civil
O relator afirmou que, quando há “fundada dúvida quanto ao elemento subjetivo, o feito deve tramitar na Justiça comum”
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 12:02
Mantida competência da Justiça Militar para julgar civil acusado de estelionato
De acordo com o ministro, o denunciado foi realmente ouvido como testemunha no inquérito, mas a autoria e materialidade do delito foram comprovadas pela quebra do seu sigilo bancário
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:15
Justiça militar retoma depoimentos de testemunhas do Caso Kiss no RS
Oito pessoas são réus; na esfera civil, audiências retomam na quinta-feira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Abril de 2014 - 12:10
Jovem atingida por disparo de arma de fogo atribuída a policial militar.
Extravio do projétil na Delegacia de Polícia impossibilitando a realização do exame de confronto balístico.
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Array Publicado em 2014-03-25T18:15:34+00:00
OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar
Evento contará com presença de José Eduardo Cardozo, titular da Justiça e outros ministros
